Termos de Uso


Este instrumento contém as regras mínimas para a utilização gratuita do site Território, Ciência e Nação por Internautas. Estas condições gerais poderão ser alteradas pela de forma unilateral e sem aviso prévio, mediante a substituição deste instrumento por versão mais atualizada, que será divulgada neste mesmo local.

Tais informações, dados e materiais são fornecidos com o único objetivo de informar, como um serviço ao público, visando meramente proporcionar uma visão geral do site Território, Ciência e Nação.

O presente termo de uso estabelece condições essenciais e necessárias para a utilização do site Território, Ciência e Nação. A utilização do site implica no imediato aceite do presente termo de uso. Para a utilização de qualquer forma do site, é obrigatório aceitar os presentes termos de uso. Sua não aceitação ou infração constitui não apenas violação dos presentes termos de uso, como também violação do direito autoral do website.

A versão válida e eficaz dos presentes termos de uso é aquela publicada atualmente neste site. Esta versão ordena todas as relações entre os usuários do site. O usuário deverá sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.

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Nem o site Território, Ciência e Nação, nem seus executivos, associados, empregados, procuradores ou consultores serão responsáveis perante qualquer pessoa, por qualquer tipo de perda, dano, custo ou despesa resultante de qualquer erro, omissão, ou alteração nas informações aqui fornecidas.

Normas de Conduta

CADA usuário É INTEGRALMENTE O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL POR SUA CONDUTA NO WEBSITE. Exemplo de condutas vedadas:

O usuário deve utilizar a internet de forma adequada e diligente, e em conformidade com a legislação brasileira.

Ao utilizar textos, fotografias e outras obras de terceiros, o usuário deve, obrigatoriamente, obter as necessárias licenças de uso de tais obras e, ainda, as autorizações de utilização de imagem de terceiros. O Website, cujo serviço consiste essencialmente na disponibilização de um canal de informação, não fiscaliza qualquer um desses direitos aplicáveis, cabendo única e exclusivamente ao usuário todas as diligências para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis.

Qualquer violação a direitos autorais de terceiros será de inteira responsabilidade do usuário, estando este sujeito às condições da cláusula de Propriedade Intelectual. O site Território, Ciência e Nação pode, sem aviso prévio, retirar o conteúdo inserido pelo usuário no portal, que não atender às licenças de uso e direito autoral. Fica expressamente proibido ao usuário a utilização do site para qualquer atividade, lícita ou não, que conflite com as Normas de Uso.

Desligamento do usuário

O site Território, Ciência e Nação reserva-se ao direito de cancelar o registro e o acesso do usuário ao site, de forma total e/ou parcial, a qualquer tempo, sem que, para tanto, seja necessário prévio aviso ao usuário e/ou qualquer forma de justificativa.

A inobservância a qualquer dispositivo do termo de uso do site ensejará o desligamento imediato do usuário e, via de consequência, o impedimento de acesso ao mesmo.

Não obstante, o usuário poderá solicitar ao site Território, Ciência e Nação a reconsideração da decisão de seu desligamento.

Eventual violação aos dispositivos do termo de uso do site poderá ser sanada pelo usuário, a qualquer tempo, podendo o próprio instruir sua solicitação de reconsideração de desligamento com a comprovação de saneamento de pendência ou violação.

O usuário poderá realizar, a qualquer tempo, seu desligamento do site Território, Ciência e Nação.