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PROGRAMAÇÃO | VII ENCONTRO DE ARQUIVOS CIENTÍFICOS
Tema: Gestão de documentos e Acesso à informação: desafios e diretrizes para as instituições de ensino e pesquisa.
• 24 de junho de 2015
Entrega de material e visitas técnicas

10h | Visita técnica ao MAST

14h | Visita à FCRB

16h | Conferência de Abertura: Access to information: Challenges and opportunities for the records profession.
Drª Julie McLeod - Northumbria University, ReinoUnido.
The ability to access information begins at the planning and design stages of the systems development and project management life cycles; the act of accessing information begins from the moment of its creation. Access by citizens and consumers to information held by any type of organisation - from a research institution to a government ministry - has become increasingly easy and yet at the same time increasingly complicated in the digital space. From a records management perspective access presents a number of non-trivial challenges, for example: managing access to the unprecedented volume of information being captured; addressing the unanticipated consequences of search tools and techniques on discovery; ensuring sufficient context in order to understand the information being accessed; balancing privacy, access, sharing and re-use in the world of open and big data; defining the roles, responsibilities and behaviour of information/records creators and consumers; positioning records management to maximise its support for the achievement of organisational goals and objectives.
This keynote will explore these issues and discuss the extent to which records management principles, practice and professionals can address them. It will also highlight what new approaches and partnerships are needed.

• 25 de junho de 2015

9.00 – 12.00 | Primeira sessão Plenária: Gestão de documentos e a sua relação com a sociedade.

O compromisso com o acesso às informações produzidas no âmbito da administração pública assumido pelo estado Brasileiro com a promulgação a Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, implicitamente considera que as organizações do poder público possuem um controle sobre essas informações que produzem e que recebem. Dessa forma, poderíamos igualmente considerar que os documentos são controlados pelos seus organismos produtores em sua fase de produção; de utilização e manutenção; e na fase de destinação. Essa plenária considera a gestão de documentos como o conjunto de ações, procedimentos e operações técnicas envolvendo desde a produção, tramitação, uso e destinação dos documentos visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente, e de modo a promover o seu controle continuado. Assim, pretende-se discutir em que medida a relação entre a gestão de documentos e a gestão da informação está efetivamente equalizada no Estado e quais são os parâmetros mínimos para um programa de gestão de documentos que possa assegurar o efetivo acesso às informações e a transparência do Estado.
Coordenação: Lucia Maria Velloso de Oliveira – Fundação Casa de Rui Barbosa/MinC

Conferencistas:
Geoffrey Yeo University College of London, Reino Unido | Providing Access to Information in the Domain of Records Management
The topic for this paper is the connection of records management to the world of information. In many countries today, the management and use of information seems to predominate over the management and use of records and archives. Governments and commercial interests constantly promote ideas about ‘information’. The arrival of laws that give citizens rights of access to information has been an important factor. What does it mean to provide access to ‘information’ within the domain of managing ‘records’? How do these concepts relate in theory and how might we approach them in practice? Should records managers now simply become generic ‘information managers’? The paper will argue that distinctions between records and information remain valid in the contemporary world. In responding to legislation about access, archivists and records managers can use the language of information when it is politically necessary, while accepting that it is inadequate for a full understanding of records and their management.

10h20 – 11h | A Lei de Acesso à Informação e as Políticas Arquivísticnas na gestão arquivística de documentos científicos de Universidades Federais: elementos para um debate a ser ampliado
José Maria Jardim – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
A Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), chega a seu terceiro ano de implantação com avanços e diversas lacunas na construção de um novo território de mediação informacional entre Estado e sociedade no Brasil. São vários os aspectos a respeito desse processo, contemplados na literatura de Administração Pública, Ciência da Informação e Direito, entre outras áreas. A Arquivologia brasileira tem abordado o tema pela produção de pesquisas e debates sobre as experiências em curso que relacionam a implantação da LAI com a gestão arquivística. Sob tal cenário, buscou-se caracterizar as possíveis relações entre gestão de documentos e políticas arquivísticas nas dez universidades federais com maior produção de pesquisas, segundo o Ranking Universitário da Folha de São Paulo de 2014. Essas instituições foram consultadas, via E-SIC (aplicativo para a solicitação de informações nos termos da LAI) sobre a existência de política arquivística, programas de gestão de documentos e a publicação/atualização do rol de informações classificadas e desclassificadas. Além desses dados, foram analisados aqueles coletados no site da Controladoria Geral da União com estatísticas de uso da LAI nessas universidades. Foram também objeto de análise os sites das instituições pesquisadas. Os resultados e a literatura revista apontam para um razoável fortalecimento nos serviços arquivísticos dessas universidades com a presença de mais arquivistas. Por outro lado, há uma fragilidade no desenho e implantação de políticas arquivísticas, ao lado de iniciativas pontuais de gestão de documentos e problemas na classificação/desclassificação de documentos sigilosos, inclusive aqueles relacionados com a pesquisa científica. As especificidades da universidade como espaço de produção de conhecimento científico e sua relações com a LAI e a gestão arquivística parecem ainda aquém das atuais demandas administrativas, científicas e sociais do país.

11h – 11h40 | A gestão de documentos como o pilar principal da gestão da informação.
Renato Tarciso de Sousa – Universidade de Brasília
Entendemos que a palavra de ordem nas organizações contemporâneas deve ser a “integração”. Integração entre conhecimentos e integração entre sistemas de informação. Nesse sentido, é impossível desenvolver estratégias e instrumentos de gestão da informação sem ter como fundamento ou pilares a gestão de documentos. A base de conhecimento de qualquer organização é formada, necessariamente, pelas informações contidas nos arquivos. Dessa forma, defendemos que não é possível fazer gestão da informação sem a gestão de documentos e, muito menos, falar de gestão do conhecimento e de inteligência competitiva. Advogamos, também, que é necessário integrar os sistemas, permitindo, assim, que a criação, o registro e o uso dos documentos sejam feitos de maneira interconectada. Esse desafio é complicado e exigirá uma sofisticação muito grande para superá-lo. A Arquivística tem evoluído bastante como um campo de pesquisa, mas o esforço para enfrentar esses desafios passa pela possibilidade de diálogo com outras áreas do conhecimento humano. E isso é fundamental para construir o instrumental necessário para agir na realidade das organizações.

11h40 - 12h | Debate

12h – 14h | Intervalo para almoço

14h – 17h | Sessão de Comunicações Livres: Gestão de documentos e a sua relação com a sociedade

14h - 14h20 | Gestão de documentos e preservação do patrimônio arqueológico: uma análise dos documentos referentes à arqueologia de contrato arquivados no IPHAN de Santa Catarina.
Anderson Luis Ribeiro Moreira - IPHAN

14h20 - 14h40 | O acesso à informação num arquivo em organização: o arquivo permanente do Observatório Nacional como estudo de caso.
Beatriz Carvalho Betancourt - Bolsista do Programa de Capacitação Institucional do Ministério da Ciência e Tecnologia PCI/MCTI
Everaldo Pereira Frade (Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST/MCTI

14h40 - 15h | Aplicação da Lei de Acesso à Informação na FIOCRUZ: em Busca de Uma Metodologia Para Garantia de Acesso e Sigilo das Informações.
Francisco José Tavares do Nascimento - Mestre em Gestão de Documentos e Arquivos pelo PPGARQ/UNIRIO
Vanessa de Arruda Jorge - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS / Fiocruz

15h - 15h20 | Organizar para melhor informar: O estado da gestão documental no MCTI e nas Unidades de Pesquisa a ele vinculadas.
Everaldo Pereira Frade - Museu de Astronomia e Ciências Afins MAST /MCTI
José Benito YárrituAbellás - Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST /MCTI

15h20 - 15h40 | Instrumentos de Gestão de Documentos em Universidades: a experiência da UNESP.
Sonia Troitiño – UNESP/Marília)
Maria Leandra Bizello - Universidade Nova de Lisboa

15h40 – 16h10 | Intervalo para o café

16h10 - 17h | Debate

17h | Lançamento de publicações

• 26 de junho de 2015

9h30 – 12h | Plenária: Atividade de pesquisa e a gestão de documentos
As atividades de pesquisa são realizadas em universidades, centros e instituições de pesquisa e em ambientes como laboratórios, núcleos, centros, grupos entre outros, reunindo pesquisadores com diferentes perfis e instituições em torno de um objetivo. A pesquisa, considerada área-fim das instituições, produz uma ampla gama de documentos, de variados gêneros, suportes e tipologias que, para ser realizada, pressupõe o planejamento em etapas e atividades, cujas ações devem ser registradas e rastreadas. Para tal, faz-se necessário o controle dos documentos produzidos durante todo o processo de pesquisa. Efetivamente, para que os documentos produzidos sejam adequados e apropriados é necessário que o Programa de Gestão de Documentos inclua essas atividades como seu objeto de investigação e normatize sua elaboração, manutenção, uso e destinação, avançando na discussão em relação à identificação do que é patrimônio arquivístico institucional em uma organização de pesquisa e de ensino.
Coordenação: José Benito YárrituAbellás – Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST /MCTI

Conferencistas:
9h40 – 10h20 | História e memória da organização da Ciência em Portugal
Maria Fernanda Rollo – Universidade Nova de Lisboa

10h20h –11h | A produção documental da pesquisa no Arquivo Institucional: a experiência do Museu de Astronomia e Ciências Afinas.
Maria Celina Soares de Mello e Silva – Museu de Astronomia e Ciências Afins/MCTI

Apresenta trabalho em andamento sobre a análise da documentação de pesquisa recolhida ao arquivo institucional do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST. Tece considerações sobre a autonomia de pesquisadores para com os documentos produzidos sob sua responsabilidade. Cita experiências de preservação de documentos gerados pela atividade de pesquisa e a importância dos registros para a história da ciência. Traça um breve histórico da produção de documentos do MAST e da elaboração do Código de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos para a instituição. Apresenta a classe “pesquisa” no Código de Classificação, com suas subclasses, e os exemplos de tipos documentais que foram recolhidos ao Arquivo.

11h – 11h40 | A gestão de documentos e os documentos produzidos no desenvolvimento de atividades científicas.
Lucia Maria Velloso de Oliveira – Fundação Casa de Rui Barbosa/MinC

O trabalho pretende abordar a relação entre a gestão de documentos e as atividades cientificas realizadas em uma organização considerando os contornos das relações institucionais internas e externas. Entre as diferentes fases da gestão de documentos o texto priorizará a produção de documentos, ressaltando a sua importância para a memória científica e institucional.

11h40 - 12h | Debate

12h – 14h | Intervalo para almoço

14h – 17h | Sessão de Comunicações Livres: Atividade de pesquisa e a gestão de documentos

14h - 14h20 | Vigilância nas Universidades: Análise Documental da Trajetória Docente na Escola Politécnica da UFBA.
Anne Alves da Silveira – UFBA
Louise Anunciação Fonseca de Oliveira - Mestre em Ciência da Informação pela UFBA

14h20 - 14h40 | Desafios do acesso contextualizado: identificação e relação orgânica entre documentos de Ciência & Tecnologia.
Cristiane Alves de Sousa - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT)
Sonia Troitiño – UNESP/Marília

14h40 - 15h | As atividades de pesquisa e a gestão de documentos na Memória da Eletricidade: o setor de energia elétrica e a construção da memória nacional.
Fernanda da Costa Monteiro Araújo – UNIRIO
Leila Lobo de Mendonça - Coordenadoria do Centro de Referência da Memória da Eletricidade

15h - 15h20 | Lei de acesso à informação e o acesso aberto a dados e documentos do processo de pesquisa.
José Antonio Pereira do Nascimento - Petrobrás

15h20 - 15h40 | Entre a sala de aula e o laboratório: os arquivos pessoais de professores e a memória da Universidade de São Paulo.
José Francisco Guelfi Campos – USP
Lílian Miranda Bezerra - Arquivo Geral da USP

15h40 – 16h00 | Entre o passado e o futuro: o desafio de avaliar massa documental acumulada concomitantemente à implantação de programa de gestão de documentos.
Assis Gonçalves - Museu de Astronomia e Ciências Afins/MCTI
Maria Celina Soares de Mello e Silva - Museu de Astronomia e Ciências Afins/MCTI

16h – 16h20 | Intervalo para o café

16h20 - 16h40 | Organização e acesso à documentação em arquivos setoriais: o Fundo da Hora Legal Brasileira como estudo de caso.
Selma Junqueira – Observatório Nacional/MCTI)
Everaldo Pereira Frade – Museu de Astronomia e Ciências Afins/MCTI

16h40 – 17h | Debate

17h | Solenidade de encerramento e distribuição de certificados.

Comissão Cientifica

Prof. Dra. Ana Célia Rodrigues – Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dra Ana Maria de Almeida Camargo – Universidade de São Paulo (USP)
Prof. Geoffrey Yeo – University of College of London (ReinoUnido)
Prof. Dr. Jose Maria Jardim – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Dra Lucia Maria Velloso de Oliveira – Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB/MINC)
Dra Maria Celina Soares de Mello e Silva – Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST/MCTI)
Prof. Dra Maria Fernanda Rollo – Universidade Nova de Lisboa (Portugal)
Prof. Dra Maria Leandra Bizello – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
Dr. Paulo Roberto Elian dos Santos – Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

Comissão Organizadora

Bianca Panisset - Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB/MINC)
Everaldo Pereira Frade – Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST/MCT)
José Benito YárrituAbellás – Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST/MCT)
Leila Stephanio de Moura – Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB/MINC)
Drª Lucia Maria Velloso de Oliveira – Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB/MINC) Drª Maria Celina Soares de Mello e Silva – Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST/MCTI)
Renata Gouvêa Barbatho – Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB/MINC)

Coordenação do evento

Drª Lucia Maria Velloso de Oliveira – Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB/MINC)
Drª Maria Celina Soares de Mello e Silva – Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST/MCTI)